Política de Privacidade

OmniiaChain — Plataforma de Automação de Trading

Versão 1.0 — março de 2026

1. Quem Somos

A presente Política de Privacidade ("Política") descreve como a OmniiaChain, plataforma digital acessível por meio do endereço eletrônico omniiachain.com, realiza o tratamento de dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

A OmniiaChain atua como controladora de dados pessoais, nos termos do art. 5., inciso VI, da LGPD, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma.

A OmniiaChain é uma plataforma SaaS (Software as a Service) de automação de trading de criptoativos, que oferece aos seus usuários ferramentas como bots automatizados de trading (Futures e Spot), Channel Breakout Bots, Solana Sniper, assistente de inteligência artificial (AI Chat), relatórios automatizados (AI Reports), integrações via webhooks e simulação (backtest), com suporte às exchanges Binance, Bybit e BingX.

2. Dados Pessoais Coletados

A OmniiaChain coleta e trata as seguintes categorias de dados pessoais, sempre de forma proporcional e limitada ao necessário para as finalidades descritas nesta Política, em observância ao princípio da minimização (art. 6., inciso III, da LGPD):

2.1. Dados de Cadastro

• Nome completo — fornecido no momento do registro;
• Endereço de e-mail — utilizado como identificador da conta e canal de comunicação;
• Senha — armazenada exclusivamente em formato de hash criptográfico (bcrypt), sendo impossível a recuperação da senha original;
• Data de nascimento — coletada para verificação de maioridade (item 12 desta Política).

2.2. Dados de Pagamento

• Informações de cobrança — processadas integralmente pelo Stripe, Inc., nosso processador de pagamentos. A OmniiaChain não armazena dados de cartão de crédito, número de cartão, CVV, data de validade ou quaisquer dados financeiros sensíveis do titular;
• Identificador de assinatura Stripe — referência interna que vincula a conta do usuário ao plano contratado (Starter, Trader ou Pro);
• Histórico de pagamentos — datas, valores e status das transações, mantidos para fins fiscais e de suporte.

2.3. Credenciais de Exchanges

• Chaves de API (API Key e Secret Key) das exchanges de criptoativos (Binance, Bybit, BingX) — fornecidas voluntariamente pelo usuário para permitir a execução automatizada de operações;
• Estas chaves são armazenadas com criptografia AES-256 (padrão de criptografia simétrica de nível militar) e são utilizadas exclusivamente para executar as operações de trading configuradas pelo usuário;
• A OmniiaChain recomenda que o usuário configure chaves de API com permissões restritas (apenas trading, sem permissão de saque/retirada).

2.4. Dados de Uso da Plataforma

• Logs de operações dos bots — registro de ordens enviadas, posições abertas e encerradas, parâmetros configurados;
• Histórico de trades — detalhamento de operações realizadas, incluindo ativo, direção, preço de entrada/saída, resultado (PnL);
• Configurações de bots — parâmetros escolhidos pelo usuário (pares, alavancagem, stop-loss, take-profit);
• Interações com AI Chat e AI Reports — prompts e respostas geradas.

2.5. Dados Técnicos e de Navegação

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador (User-Agent);
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas e tempo de permanência;
• Logs de acesso — com data, hora e IP, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014, art. 15).

2.6. Cookies e Tecnologias Similares

• Cookies de sessão — necessários para manter o usuário autenticado;
• Cookies de preferências — para armazenar configurações de interface;
• Cookies de analytics — para compreender padrões de uso e melhorar a plataforma.

Para detalhes completos sobre cookies, consulte nossa Política de Cookies (quando disponível).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:

Finalidade	Dados Utilizados	Base Legal (art. 7., LGPD)
Criação e gestão da conta do usuário	Nome, e-mail, senha (hash), data de nascimento	Execução de contrato (inciso V)
Execução dos serviços de automação de trading	Chaves de API, configurações de bots, histórico de trades	Execução de contrato (inciso V)
Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas	Dados de cobrança (via Stripe), identificador de assinatura	Execução de contrato (inciso V)
Comunicação com o usuário (suporte, notificações de serviço)	Nome, e-mail	Execução de contrato (inciso V)
Envio de comunicações de marketing e novidades	Nome, e-mail	Consentimento (inciso I)
Melhoria e desenvolvimento da plataforma	Dados de uso, dados técnicos, cookies de analytics	Legítimo interesse (inciso IX)
Segurança da plataforma e prevenção de fraudes	IP, logs de acesso, dados de sessão	Legítimo interesse (inciso IX)
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias	Logs de acesso (Marco Civil), dados fiscais	Cumprimento de obrigação legal (inciso II)
Geração de relatórios e análises por IA	Histórico de trades, dados de bots	Execução de contrato (inciso V)

4. Bases Legais para o Tratamento

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela OmniiaChain está fundamentado em ao menos uma das bases legais previstas no art. 7. da LGPD:

• Consentimento (art. 7., I): Utilizado para o envio de comunicações de marketing, newsletters e ofertas promocionais. O consentimento é livre, informado e pode ser revogado a qualquer tempo, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7., II): Aplicável à guarda de registros de acesso à aplicação de internet pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), e ao cumprimento de obrigações fiscais e tributárias;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7., V): Base legal principal, aplicável à prestação dos serviços contratados pelo usuário, incluindo a criação de conta, execução de operações de trading, processamento de pagamentos e suporte técnico;
• Legítimo interesse do controlador (art. 7., IX): Empregado para finalidades como melhoria da plataforma, analytics, prevenção de fraudes e segurança cibernética, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular, nos termos do art. 10 da LGPD.

5. Compartilhamento de Dados

A OmniiaChain poderá compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses, sempre em conformidade com a LGPD e mediante garantias adequadas de proteção:

Destinatário	Dados Compartilhados	Finalidade	País
Stripe, Inc.	Dados de cobrança, e-mail	Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas recorrentes	EUA
Binance, Bybit, BingX (exchanges)	Chaves de API (criptografadas em trânsito), ordens de trading	Execução das operações automatizadas de trading conforme configurado pelo usuário	Diversos
Supabase (PostgreSQL)	Todos os dados armazenados na plataforma	Armazenamento seguro de dados (banco de dados gerenciado)	EUA
Digital Ocean	Dados processados pelo servidor da aplicação	Hospedagem e infraestrutura de servidores	EUA

A OmniiaChain não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários a terceiros para quaisquer finalidades.

Os dados pessoais poderão ainda ser compartilhados nas seguintes circunstâncias:

• Para cumprimento de ordem judicial, decisão regulatória ou requisição de autoridade competente, nos termos do art. 7., inciso II, da LGPD;
• Para proteção dos direitos, propriedade ou segurança da OmniiaChain, de seus usuários ou de terceiros;
• No contexto de operações societárias (fusão, aquisição, cisão ou venda de ativos), hipótese em que o titular será previamente notificado.

6. Transferência Internacional de Dados

Em razão da natureza global dos serviços de infraestrutura e pagamentos utilizados pela plataforma, dados pessoais poderão ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, notadamente nos Estados Unidos da América, conforme detalhado na tabela da seção 5.

Essas transferências são realizadas com fundamento no art. 33 da LGPD, especificamente:

• Art. 33, inciso II — quando o controlador oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados, na forma de cláusulas contratuais específicas, cláusulas-padrão contratuais ou normas corporativas globais;
• Art. 33, inciso VIII — quando a transferência for necessária para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido deste.

Os parceiros internacionais da OmniiaChain (Stripe, Supabase e Digital Ocean) possuem políticas de privacidade e segurança próprias, compatíveis com padrões internacionalmente reconhecidos de proteção de dados, incluindo certificações SOC 2 e medidas técnicas e organizacionais adequadas.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes prazos:

Categoria de Dados	Prazo de Retenção	Fundamento
Dados cadastrais (nome, e-mail)	Enquanto a conta estiver ativa + 6 meses após exclusão	Execução de contrato + direito de defesa
Senha (hash)	Enquanto a conta estiver ativa; excluída com a conta	Execução de contrato
Chaves de API das exchanges	Enquanto a conta estiver ativa; excluídas com a conta ou a pedido do usuário	Execução de contrato
Histórico de trades e operações	5 (cinco) anos após a operação	Obrigação fiscal e tributária (IN RFB n. 1.888/2019) e direito de defesa
Dados de pagamento (referências Stripe)	5 (cinco) anos após a última transação	Obrigação fiscal e tributária (CTN, art. 173)
Logs de acesso (IP, data, hora)	6 (seis) meses	Marco Civil da Internet (art. 15, Lei n. 12.965/2014)
Dados de uso e analytics	2 (dois) anos, em formato anonimizado/agregado	Legítimo interesse
Dados de marketing (consentimento)	Até a revogação do consentimento pelo titular	Consentimento (art. 7., I)

Decorridos os prazos de retenção, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas pelo art. 16 da LGPD.

8. Segurança dos Dados

A OmniiaChain adota medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, em conformidade com o art. 46 da LGPD.

As principais medidas de segurança implementadas incluem:

• Criptografia de credenciais: As chaves de API das exchanges são armazenadas com criptografia simétrica AES-256 (Fernet), padrão de nível militar. A chave mestra de criptografia é mantida em variável de ambiente isolada, com acesso restrito;
• Hashing de senhas: As senhas dos usuários são processadas com algoritmo bcrypt, com salt aleatório, tornando computacionalmente inviável a recuperação da senha original;
• Comunicação criptografada: Toda comunicação entre o usuário e a plataforma é protegida por HTTPS/TLS, impedindo a interceptação de dados em trânsito;
• Autenticação segura: Utilização de JSON Web Tokens (JWT) com expiração configurável, além de cabeçalhos de segurança HTTP (HSTS, CSP, X-Frame-Options, X-Content-Type-Options);
• Controle de acesso: Acesso aos servidores de produção restrito por chave SSH, com princípio de menor privilégio aplicado aos usuários de banco de dados;
• Segregação de ambientes: Ambientes de desenvolvimento, teste e produção são isolados, com credenciais e bases de dados distintas;
• Monitoramento: Logs de acesso e de operações são mantidos para detecção de atividades anômalas.

9. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com o art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, a qualquer momento e mediante requisição:

1. Confirmação da existência de tratamento (art. 18, I) — saber se a OmniiaChain trata seus dados pessoais;
2. Acesso aos dados (art. 18, II) — obter cópia dos dados pessoais mantidos pela plataforma;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18, III);
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD (art. 18, IV);
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (art. 18, V), mediante requisição expressa e observada a regulamentação da ANPD;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento (art. 18, VI), exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
7. Informação sobre compartilhamento (art. 18, VII) — saber com quais entidades públicas e privadas o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa (art. 18, VIII);
9. Revogação do consentimento (art. 18, IX) — a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, o titular deverá enviar requisição ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail:

A OmniiaChain responderá às requisições no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento, podendo ser prorrogado por igual período em caso de complexidade, mediante comunicação fundamentada ao titular, conforme art. 18, parágrafos 3. e 5., da LGPD.

Para fins de segurança e prevenção de fraude, poderemos solicitar a verificação de identidade do titular antes de atender à requisição.

Caso o titular considere que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD, poderá apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, parágrafo 1., da LGPD.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A OmniiaChain utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, personalizar a experiência do usuário e coletar dados analíticos para fins de melhoria do serviço.

Categorias de Cookies Utilizados

Categoria	Finalidade	Base Legal
Estritamente necessários	Autenticação, sessão do usuário, segurança (CSRF). Essenciais para o funcionamento da plataforma.	Execução de contrato (art. 7., V)
Funcionais / Preferências	Idioma, tema, configurações de interface salvas pelo usuário.	Execução de contrato (art. 7., V)
Analíticos / Desempenho	Medição de uso, páginas visitadas, tempo de permanência, padrões de navegação.	Legítimo interesse (art. 7., IX) ou Consentimento (art. 7., I)

O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de cookies estritamente necessários poderá impactar o funcionamento da plataforma.

11. Menores de Idade

Os serviços da OmniiaChain são destinados exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. A plataforma envolve operações com criptoativos e instrumentos financeiros derivativos, que exigem capacidade civil plena para contratação.

A OmniiaChain não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes, conforme definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990). O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando aplicável, está sujeito às disposições do art. 14 da LGPD.

Caso a OmniiaChain identifique que dados pessoais de menores de 18 anos foram coletados inadvertidamente, estes serão prontamente eliminados, e a conta associada será encerrada.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, a OmniiaChain designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), cujas atribuições incluem:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da ANPD, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e adotar as medidas cabíveis;
• Orientar os colaboradores e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem adotadas em relação à proteção de dados pessoais;
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

13. Alterações nesta Política

A OmniiaChain reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, para refletir mudanças na legislação, nas práticas de tratamento de dados ou nos serviços oferecidos.

As alterações serão comunicadas ao usuário com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes de entrarem em vigor, por meio de:

• Notificação por e-mail enviada ao endereço cadastrado na conta do usuário;
• Aviso em destaque na plataforma (banner ou notificação no painel do usuário).

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor da versão atualizada desta Política será interpretado como aceitação das alterações promovidas. Caso o usuário discorde das alterações, poderá solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais, nos termos da seção 9 desta Política.

Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre como seus dados são tratados.

14. Lei Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei n. 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Lei n. 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• Lei n. 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC), no que couber;
• Lei n. 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, inciso I, do CDC.

15. Disposições Finais

A nulidade ou invalidade de qualquer cláusula desta Política não prejudicará a validade e eficácia das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou a não exigência do cumprimento de qualquer disposição desta Política não constituirá renúncia ao direito de exigi-la a qualquer tempo.

Esta Política de Privacidade, em conjunto com os Termos de Uso, constitui o acordo integral entre o usuário e a OmniiaChain no que se refere ao tratamento de dados pessoais.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Última atualização: março de 2026 — Versão 1.0