OmniiAChain — Plataforma de Automação de Trading
Versão 1.0 — Março de 2026A presente Política de Privacidade ("Política") descreve como a OmniiAChain, plataforma digital acessivel por meio do endereço eletrônico omniiachain.com, realiza o tratamento de dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicaveis.
A OmniiAChain atua como controladora de dados pessoais, nos termos do art. 5., inciso VI, da LGPD, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma.
Razão Social: OmniiAChain
Plataforma: omniiachain.com
Contato: contato@omniiachain.com
Encarregado (DPO): contato@omniiachain.com
A OmniiAChain e uma plataforma SaaS (Software as a Service) de automação de trading de criptoativos, que oferece aos seus usuários ferramentas como bots automatizados de trading (Futures e Spot), Channel Breakout Bots, Solana Sniper, assistente de inteligência artificial (AI Chat), relatórios automatizados (AI Reports), integracoes via webhooks e simulação (backtest), com suporte as exchanges Binance, Bybit e BingX.
A OmniiAChain coleta e trata as seguintes categorias de dados pessoais, sempre de forma proporcional e limitada ao necessário para as finalidades descritas nesta Política, em observancia ao principio da minimizacao (art. 6., inciso III, da LGPD):
Para detalhes completos sobre cookies, consulte nossa Política de Cookies (quando disponível).
Os dados pessoais coletados sao tratados para as seguintes finalidades específicas e legitimas:
| Finalidade | Dados Utilizados | Base Legal (art. 7., LGPD) |
|---|---|---|
| Criacao e gestao da conta do usuário | Nome, e-mail, senha (hash), data de nascimento | Execução de contrato (inciso V) |
| Execução dos serviços de automação de trading | Chaves de API, configurações de bots, historico de trades | Execução de contrato (inciso V) |
| Processamento de pagamentos e gestao de assinaturas | Dados de cobrança (via Stripe), identificador de assinatura | Execução de contrato (inciso V) |
| Comúnicacao com o usuário (suporte, notificações de serviço) | Nome, e-mail | Execução de contrato (inciso V) |
| Envio de comúnicacoes de marketing e novidades | Nome, e-mail | Consentimento (inciso I) |
| Melhoria e desenvolvimento da plataforma | Dados de uso, dados técnicos, cookies de analytics | Legitimo interesse (inciso IX) |
| Seguranca da plataforma e prevenção de fraudes | IP, logs de acesso, dados de sessao | Legitimo interesse (inciso IX) |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatorias | Logs de acesso (Marco Civil), dados fiscais | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Geracao de relatórios e análises por IA | Historico de trades, dados de bots | Execução de contrato (inciso V) |
Todo tratamento de dados pessoais realizado pela OmniiAChain esta fundamentado em ao menos uma das bases legais previstas no art. 7. da LGPD:
A OmniiAChain podera compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes hipoteses, sempre em conformidade com a LGPD e mediante garantias adequadas de proteção:
| Destinatario | Dados Compartilhados | Finalidade | Pais |
|---|---|---|---|
| Stripe, Inc. | Dados de cobrança, e-mail | Processamento de pagamentos e gestao de assinaturas recorrentes | EUA |
| Binance, Bybit, BingX (exchanges) | Chaves de API (criptografadas em trânsito), ordens de trading | Execução das operações automatizadas de trading conforme configurado pelo usuário | Diversos |
| Supabase (PostgreSQL) | Todos os dados armazenados na plataforma | Armazenamento seguro de dados (banco de dados gerenciado) | EUA |
| Digital Ocean | Dados processados pelo servidor da aplicação | Hospedagem e infraestrutura de servidores | EUA |
A OmniiAChain não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários a terceiros para quaisquer finalidades.
Os dados pessoais poderao ainda ser compartilhados nas seguintes circunstancias:
Em razão da natureza global dos serviços de infraestrutura e pagamentos utilizados pela plataforma, dados pessoais poderao ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, notadamente nos Estados Unidos da America, conforme detalhado na tabela da seção 5.
Essas transferencias sao realizadas com fundamento no art. 33 da LGPD, especificamente:
Os parceiros internacionais da OmniiAChain (Stripe, Supabase e Digital Ocean) possuem políticas de privacidade e seguranca próprias, compativeis com padroes internacionalmente reconhecidos de proteção de dados, incluindo certificacoes SOC 2 e medidas tecnicas e organizacionais adequadas.
Os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes prazos:
| Categoria de Dados | Prazo de Retenção | Fundamento |
|---|---|---|
| Dados cadastrais (nome, e-mail) | Enquanto a conta estiver ativa + 6 meses após exclusão | Execução de contrato + direito de defesa |
| Senha (hash) | Enquanto a conta estiver ativa; excluida com a conta | Execução de contrato |
| Chaves de API das exchanges | Enquanto a conta estiver ativa; excluidas com a conta ou a pedido do usuário | Execução de contrato |
| Historico de trades e operações | 5 (cinco) anos após a operação | Obrigacao fiscal e tributaria (IN RFB n. 1.888/2019) e direito de defesa |
| Dados de pagamento (referencias Stripe) | 5 (cinco) anos após a ultima transacao | Obrigacao fiscal e tributaria (CTN, art. 173) |
| Logs de acesso (IP, data, hora) | 6 (seis) meses | Marco Civil da Internet (art. 15, Lei n. 12.965/2014) |
| Dados de uso e analytics | 2 (dois) anos, em formato anonimizado/agregado | Legitimo interesse |
| Dados de marketing (consentimento) | Ate a revogação do consentimento pelo titular | Consentimento (art. 7., I) |
Decorridos os prazos de retenção, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível, ressalvadas as hipoteses de conservação autorizadas pelo art. 16 da LGPD.
A OmniiAChain adota medidas tecnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruicao, perda, alteração, comúnicação ou difusao, em conformidade com o art. 46 da LGPD.
As principais medidas de seguranca implementadas incluem:
Aviso importante: Embora a OmniiAChain adote medidas de seguranca rigorosas, nenhum sistema e integralmente imune a riscos. O usuário e responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por configurar suas chaves de API com permissões restritas (recomenda-se desabilitar permissões de saque/retirada nas exchanges).
Em conformidade com o art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, a qualquer momento e mediante requisicao:
Para exercer qualquer dos direitos acima, o titular devera enviar requisicao ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail:
E-mail do DPO: contato@omniiachain.com
Assunto sugerido: "Exercicio de Direito LGPD — [seu nome]"
A OmniiAChain respondera as requisicoes no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento, podendo ser prorrogado por igual período em caso de complexidade, mediante comúnicação fundamentada ao titular, conforme art. 18, paragrafo 3. e 5., da LGPD.
Para fins de seguranca e prevenção de fraude, poderemos solicitar a verificação de identidade do titular antes de atender a requisicao.
Caso o titular considere que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD, podera apresentar reclamacao perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, paragrafo 1., da LGPD.
A OmniiAChain utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, personalizar a experiencia do usuário e coletar dados analiticos para fins de melhoria do serviço.
| Categoria | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|
| Estritamente necessários | Autenticacao, sessao do usuário, seguranca (CSRF). Essenciais para o funcionamento da plataforma. | Execução de contrato (art. 7., V) |
| Funcionais / Preferencias | Idioma, tema, configurações de interface salvas pelo usuário. | Execução de contrato (art. 7., V) |
| Analiticos / Desempenho | Medicao de uso, páginas visitadas, tempo de permanencia, padroes de navegacao. | Legitimo interesse (art. 7., IX) ou Consentimento (art. 7., I) |
O usuário podera gerenciar suas preferencias de cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativacao de cookies estritamente necessários podera impactar o funcionamento da plataforma.
Os serviços da OmniiAChain sao destinados exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. A plataforma envolve operações com criptoativos e instrumentos financeiros derivativos, que exigem capacidade civil plena para contratacao.
A OmniiAChain não coleta intencionalmente dados pessoais de criancas ou adolescentes, conforme definidos pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990). O tratamento de dados de criancas e adolescentes, quando aplicavel, esta sujeito as disposições do art. 14 da LGPD.
Caso a OmniiAChain identifique que dados pessoais de menores de 18 anos foram coletados inadvertidamente, estes serão prontamente eliminados, e a conta associada sera encerrada.
Nos termos do art. 41 da LGPD, a OmniiAChain designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), cujas atribuicoes incluem:
Canal de contato do Encarregado (DPO):
E-mail: contato@omniiachain.com
O Encarregado respondera as solicitacoes no prazo legal de 15 (quinze) dias, prorrogaveis por igual período.
A OmniiAChain reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, para refletir mudancas na legislação, nas praticas de tratamento de dados ou nos serviços oferecidos.
As alterações serão comúnicadas ao usuário com antecedência minima de 15 (quinze) dias antes de entrarem em vigor, por meio de:
O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor da versão atualizada desta Política sera interpretado como aceitação das alterações promovidas. Caso o usuário discorde das alterações, podera solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais, nos termos da seção 9 desta Política.
Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre como seus dados sao tratados.
Esta Política de Privacidade e regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:
Fica eleito o foro da Comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, para dirimir quaisquer questoes decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicilio do consumidor, nos termos do art. 101, inciso I, do CDC.
A nulidade ou inválidade de qualquer clausula desta Política não prejudicara a válidade e eficacia das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
A tolerância ou a não exigencia do cumprimento de qualquer disposicao desta Política não constituira renúncia ao direito de exigi-la a qualquer tempo.
Esta Política de Privacidade, em conjunto com os Termos de Uso, constitui o acordo integral entre o usuário e a OmniiAChain no que se refere ao tratamento de dados pessoais.
Em caso de duvidas, sugestoes ou reclamacoes sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Última atualização: Março de 2026 — Versão 1.0